sexta-feira, 26 de agosto de 2011

A Serbian Film é proibido em todo Brasil



Desde que foi divulgado no Brasil, "A Serbian Film - Terror sem limite" tem vivido a novela da liberação e proibição nos cinemas. Na noite desta terça-feira, a Justiça Federal de Belo Horizonte atendeu o pedido feito pelo Ministério Público Federal em ação cautelar e concedeu uma liminar proibindo a exibição do longa sérvio em todo país.

Segundo o comunicado enviado pelo órgão, "o longa-metragem contém cenas que simulam a participação de recém-nascido em cena de sexo explícito ou pornográfica, além das que mostram sexo explícito, crueldade, elogio/banalização da violência, necrofilia, tortura, suicídio, mutilação, agressão".

Na última semana, o filme havia sido liberado em todo Brasil, à exceção do Rio de Janeiro , mesmo após ter a classificação indicativa instituída, o que é obrigatório para a liberação de qualquer filme em território nacional. Na ocasião, a história foi avaliada como "não recomendada para menores de 18 anos, por conter sexo, pedofilia, violência e crueldade".

Justiça Federal em Belo Horizonte atendeu pedido feito pelo MPF em Ação Cautelar.

Belo Horizonte. A Justiça Federal em Belo Horizonte concedeu hoje liminar proibindo a exibição, em todo o país, do filme sérvio A Serbian Film - Terror sem limite. A decisão atendeu pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação cautelar ajuizada nesta segunda-feira.

De acordo com a ação, o longa metragem contém cenas que simulam a participação de recém-nascido em cena de sexo explícito ou pornográfica, além das que mostram sexo explícito, crueldade, elogio/banalização da violência, necrofilia, tortura, suicídio, mutilação, agressão no ambiente familiar. Em alguns países da Europa (Itália, Grécia e França), a veiculação do filme foi proibida e tem causado mal-estar onde
conseguiu ser exibido.

Para o juiz, "tratando-se de um filme que traz consigo a marca da polêmica, já deflagrada inclusive em outros países, sobretudo em razão da alegada cena na qual um recém-nascido é violentado sexualmente, como afirmado na inicial, creio que a decisão da Administração (Ministério da Justiça) de classificar e liberar a exibição do filme, ainda que elegendo um prazo de 30 (trinta) dias para que os órgãos competentes verifiquem a possível ocorrência de crime, subverte a ordem natural e lógica do que é razoável".

Ele afirma ainda que "a exibição comercial da película em apreço constitui a prática, em tese, do crime tipificado no art. 241-C da Lei 8.036/90", o que é suficiente para se determinar, com amparo no Poder
Geral de Cautela previsto no art. 798 do CPC, a suspensão da exibição do filme em todo o território nacional.

Atendendo à Procuradoria da República em Minas Gerais, o Ministério da Justiça (MJ) suspendeu ontem os trâmites para dar ao polêmico longa-metragem "A Serbian film - Terror sem limites", vetado no Rio de Janeiro há uma semana, uma classificação indicativa definitiva. O órgão informou que "o ato declaratório de classificação" dependerá da posição da Consultoria Jurídica do ministério sobre a acusação de incitação à pedofilia feita pelo DEM e sobre a investigação realizada pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais.

Assim, o primeiro filme do diretor sérvio Srdjan Spasojevic - que conta a história de um ator pornô submetido a uma série de atrocidades sexuais como necrofilia, incesto e estupro de menores - fica proibido em todo o Brasil já que, para evitar multas, as salas de cinema são instruídas a exigir das obras suas classificações indicativas.

No inquérito civil público encaminhado ao ministério em 22 de julho, documento a que O GLOBO teve acesso, o procurador Fernando Martins listou 19 razões para o Ministério da Justiça vetar "A Serbian film" em território nacional. Entre eles, diz que a obra trata "da indústria pornográfica e de um dos seus subgêneros mais undergrounds, os 'Snuff Movies'", que "tal sub-gênero compõe-se de filmes extremistas que introduzem o lado mais negro da alma humana, usando fetiches e crimes reais como atrativos", que "o referido filme contém até mesmo cenas em que se simulam atos sexuais com criança e com recém-nascido" e que ele "causou mal-estar onde foi exibido".

Assim, Martins recomenda que a Secretaria Nacional de Justiça proíba "de imediato a exibição/veiculação do filme em todo o território nacional" ou suspenda "de imediato a análise da classificação indicativa" da obra. Para o caso de a análise já estar concluída, propõe a suspensão da veiculação "até que a autoridade competente, seja do Executivo seja do Judiciário, se manifestasse sobre o tema".

Segundo o Ministério da Justiça, a documentação de "A Serbian film" foi recebida em 29 de junho e, por lei, teria uma classificação em até 20 dias úteis. O prazo expirou na quarta-feira, e a estreia da fita em circuito nacional, prevista para o dia 5, precisou ser adiada.

- Estou há semanas ligando para o ministério e pedindo presteza, mas recebendo evasivas - conta o distribuidor Raffaele Petrini. - Acabo de enviar um ofício pedindo explicações. Quero fazer a estreia nacional no dia 26 de agosto. Em defesa do filme, Petrini divulgará em seu site o making of da polêmica produção.

- Lá vai ficar claro que o diretor usou robôs e que nenhum menor presenciou nenhuma cena pesada - diz.
Na quinta-feira, a Justiça do Rio decidiu, em segunda instância, manter a liminar obtida pelo DEM. O desembargador Gilberto Guarino negou o agravo de instrumento apresentado pelos advogados de Petrini para derrubar a liminar que, na última sexta-feira, levou à suspensão da sessão que aconteceria no sábado no Cine Odeon e ao recolhimento da película para análise judicial.

O veto - temporário, ao menos - à exibição de "A Serbian film" no estado do Rio foi visto como censura por parte da comunidade cinematográfica, que correu às ruas no último sábado, quando o longa seria mostrado pela primeira vez em terras fluminenses, para protestar contra a liminar da Justiça que recolheu as cópias.
Para críticos e cineastas, a suspensão é preocupante. "Artistas não podem ficar tolhidos, pensando se vão ser censurados quando produzem suas obras. É um retrocesso", afirma Paulo Caldas, diretor de "Deserto feliz" (2007), que fala sobre a exploração sexual de meninas.

A censura, banida do Brasil pela Constituição de 1988, proibiu e adulterou centenas de filmes no passado. O último caso foi em 1986. O então presidente José Sarney proibiu a exibição de "Je vous salue, Marie", de Jean-Luc Godard. O roteiro, que em uma de suas histórias paralelas narra a saga da estudante Maria, namorada do taxista José e que espera um filho divino, chocou grupos religiosos.

Antes disso, durante a ditadura, uma série de filmes políticos foram censurados, como "Z" (1968), de Costa-Gravas, e "Queimada" (1969), de Gillo Pontecorvo. "Laranja Mecânica" (1971), de Stanley Kubrick, só foi liberado na abertura política, no fim da década de 1970, mas com uma bolinha preta que cobria as imagens de nudez.

- Esse recurso atrapalhava a concentração, mas não escondia nada direito. Involuntariamente, tornava-se engraçado. Outro filme que sofreu censura foi "O último tango em Paris" (produção de 1972, de Bernardo Bertolucci) - lembra o crítico Gilberto Silva Júnior.

Organizador do RioFan, Fernando V. Toste diz que cerca de 80% das produções que passaram neste ano no festival "podem provocar reações adversas", em pessoas sem "equilíbrio emocional e psíquico adequados para suportar evidências de desumanidade", conforme o texto escrito em liminar que rejeitou o pedido de liberação do longa feito pelo distribuidor.

- E filmes que entraram no circuito comercial, como a série "Jogos mortais", não teriam vez. - afirma Toste.
Para o crítico Pedro Butcher, do portal Filme B, pesa o fato de tratar-se de uma obra de terror.

- É um gênero vítima de preconceito. Produções que passaram em Cannes, como "A fita branca" (de Michael Haneke, que venceu a Palma de Ouro em 2009), não tiveram essa repercussão negativa - diz Butcher. Ele acrescenta que "qualquer tipo de censura a obra de arte é abominável" e compara o caso a "Saló" (1976), do italiano Pier Paolo Pasolini, que foi vetado no Brasil.

- Um relata as atrocidades na guerra da Sérvia, o outro expõe os horrores do fascismo. Já o cineasta Eduardo Escorel afirma considerar "descabida" a iniciativa do DEM, partido que entrou na Justiça sem ter visto "A Serbian film". Mas faz uma ressalva.

- O ideal seria que a liberdade de expressão fosse um princípio primordial e absoluto, não sendo sequer admissível haver ações judiciais dessa natureza nem decisões restritivas a toda e qualquer forma de livre manifestação. Como estamos longe, porém, de viver em um mundo ideal, constituído apenas por instituições e indivíduos responsáveis, devemos reconhecer os benefícios de existirem instâncias às quais possam recorrer aqueles que considerem que suas crenças e valores tenham sido ofendidos, agredidos ou desrespeitados - afirma.


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